Direito Médico

Muitos estudantes de advocacia sabem que querem seguir no mercado jurídico, porém possuem dúvidas sobre qual carreira jurídica irão seguir. Essa dúvida é normal, pois são diversas opções disponíveis, sendo uma delas a de Direito Médico.

Se você ainda não conhece muito bem essa opção, precisa saber que é uma das que mais estão ganhando destaque e possuem grandes chances de ascensão no Brasil.

Para ingressar nesse mercado, é importante saber que para ser um especialista na área é necessário ter uma especialização em Direito Médico e que essa carreira tem um peso muito importante em responsabilidade social.

E se você não atua na área jurídica, mas está em busca de um profissional para te ajudar com questões relacionadas à saúde, então esse é o advogado que pode te auxiliar.

Para saber mais sobre as atividades de um advogado especializado em Direito Médico, continue a leitura e descubra mais sobre esta carreira!

O que um advogado especializado em Direito Médico faz


O Direito médico é a área que atende, na grande maioria das vezes, as demandas judiciais que são relacionadas à saúde. Isso significa que o advogado que optar por essa carreira, irá entender e defender os direitos e deveres de profissionais da saúde, em como instituições e da população.

O termo pode confundir um pouco e algumas pessoas entendem que ele é voltado apenas para a defesa de médicos, porém o advogado deve lidar com ambos os lados, inclusive, em primeiro lugar estão os pacientes, que buscam por orientação quando um serviço médico não é prestado com qualidade.

Na sequência de ordem, depois vêm os profissionais da saúde e as instituições médicas, que buscam por seus direitos para defesa de possíveis acusações indevidas, além de orientações para prevenção de futuros problemas.

Profissionais especializados em Direito Médico cuidam das seguintes causas judiciais:


  • Fatores ligados à responsabilidade dos médicos. Isso quer dizer que cometer negligência é ilícito, assim como violar direitos e causar problemas para outras pessoas;

  • Questões referentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ou de outros Estados, o Cremesp. Este é o órgão responsável pelo exercício ético da medicina, que faz a notificação e fiscalização de médicos que são denunciados ou possuem reclamações;

  • Possíveis erros médicos, que são investigadas através de inquérito policial;

  • Atos de agressões verbais ou físicas realizadas por pacientes ou por seus acompanhantes. Nesses casos, é necessário que o médico registre as agressões em boletim de ocorrência;

  • Divulgação de imagens proibidas, cuja divulgação em redes sociais é impedida por retratar situação de trabalho;

  • Atestado médico sem veracidade, que podem ser material de perícia, assim como investigação.

Vale deixar claro que essas são apenas algumas das funções relacionadas ao profissional na área de Direito Médico. Um advogado que segue essa carreira terá diversas demandas relacionadas á área de saúde.

Relação de direito médico com planos de saúde


Outras causas relacionadas à área de Direito Médico são as que envolvem os seguros de saúde. Os advogados devem analisar e defender quando os planos devem ou não cobrir.

Vamos supor que um seguro afirme que não cubra determinado tipo de consulta ou procedimento médico, logo o paciente pode procurar pelo advogado para que ele o oriente e, caso a seguradora seja obrigada a realizar o atendimento ou procedimento, logo ele terá que entrar com uma ação e defender o direito do paciente.

Um bom exemplo e que poucas pessoas sabem, é que aqueles que realizam pagamento de convênio médico e possuem filhos com qualquer tipo de distúrbio neurológico, como dislexia, autismo, TDAH, por exemplo, possuem direito ao tratamento.

Esses distúrbios não possuem cura, no entanto, quanto mais cedo eles forem diagnosticados e consequentemente receberem um tratamento adequado, maiores serão as chances de obter melhores resultados e uma qualidade de vida melhor.

Mas quando um convênio médico se recusa a prestar esse atendimento, logo um advogado na área de Direito Médico deve ser procurado para que os direitos do segurado sejam defendidos.

Agora que você sabe mais sobre Direito Médico, caso você esteja pensando em seguir na carreira, procure por uma boa especialização e caso você precise da ajuda de um profissional na área, realize pesquisas e escolha um especialista para te atender e te ajudar a defender os seus direitos.
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