Juiz de Direito

Juiz de Direito: saiba o caminho que você deve seguir para alcançar este cargo

Quem possui identificação com a área jurídica pode seguir algumas profissões bastante interessantes, como a de advogado, de delegado, de promotor, de diplomata, e, inclusive, de Juiz de Direito.

Assim, muitos dos estudantes da graduação em Direito já começam a vislumbrar as possibilidades de atuação no mercado, e a magistratura pode ser uma das que mais encantam essas pessoas.

Isso porque um juiz de direito é aquele que administra e a aplica a justiça, sendo uma profissão mais exigente e complexa para atuar.

É preciso ser imparcial, sabendo que a decisão tomada traz consequências para as duas partes envolvidas em um processo.

Mesmo que para exercer a função sejam exigidos muitos anos de estudo e dedicação, ao assumir o cargo o profissional é reconhecido, tendo um bom salário e estabilidade.

De fato, para se atuar em uma empresa de segurança bancária também é necessário que o colaborador tenha formação no setor, para que consiga se desempenhar bem no seu cargo e trazer os resultados desejados para o estabelecimento.

Por isso, é possível dizer que a etapa do aprendizado e do estudo para começar em qualquer profissão é indispensável, de forma que o estudante deve buscar o aprofundamento no segmento em que deseja seguir carreira.

Mas, como é sabido, um juiz de direito precisa trilhar um caminho relativamente longo de estudos e de atuação na área jurídica, antes de passar pelas provas necessárias para ocupar o cargo.

Se você sempre admirou e almejou ser juiz de direito, mas quer saber melhor qual é o caminho a seguir para chegar lá, siga na leitura deste conteúdo e saiba mais sobre o assunto.

O que faz um juiz de direito?

Para que uma empresa de reciclagem de papel possa dar início às atividades no seu segmento, ela precisa contar com uma equipe de funcionários capacitados para o trabalho, que precisará conhecer as especificidades do setor.

Quando se pensa em um juiz de direito, essa ideia de passar por uma longa jornada de estudos é bastante coerente.

Afinal, ele precisa se tornar uma pessoa capaz de analisar e julgar situações variadas, de maneira imparcial e justa.

A responsabilidade de um cargo como esse é imensa, o que justifica o caminho necessário para conquistar o cargo: após a graduação, é necessário passar por três anos de experiências jurídicas antes de se candidatar a uma vaga de juiz.

Também é importante ressaltar que um juiz de direito possui um salário interessante, o que mostra que o esforço para se chegar ao cargo é retribuído durante o exercício da profissão.

Um juiz pode atuar em diversas esferas, tais como:

  • Estadual;
  • Federal;
  • Militar;
  • Do trabalho;
  • Eleitoral.

Nesses campos, as principais atribuições de um juiz são: analisar processos, emitir despachos, proferir decisões, participar de audiências e fazer o atendimento de advogados.

Além disso, ele atua nas varas de diversas cidades, de acordo com a esfera em que trabalha.

Em 2017, a lei de criação vagas para juízes de direito apresentava um total de 22.450 cargos, porém 4.439 ainda estavam em aberto.

Já em 2019, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mensurou que apenas 17 mil estavam ocupando essas vagas, mostrando que ainda existem muitas oportunidades para quem quer atuar na área.

Também é importante ressaltar que, segundo um levantamento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2018, pouco mais de 79 milhões de processos ainda estavam em aberto, esperando para serem julgados.

Esse número mostra que pode haver uma sobrecarga de trabalho para os juízes, o que identifica também a necessidade de trazer mais candidatos para ocupar esses cargos em aberto.

Assim como uma gráfica pode ter uma alta demanda por agenda personalizada com nome precisando de mais profissionais para atender aos pedidos recebidos, a justiça brasileira também necessita de mais juízes de direito ocupando as vagas disponíveis. 

Qual caminho seguir e quais são os requisitos para se tornar um juiz?

Quem está se planejando para se tornar um juiz de direito sabe que o primeiro passo é concluir a graduação em Direito.

Em comparação, um empresário que deseja abrir um estúdio musical profissional, por exemplo, não precisará ter uma formação acadêmica para abrir o seu negócio, bastando ter experiência no ramo e fazer cursos direcionados para aprimoramento e empreendedorismo.

Na sequência, com o diploma em mãos, o candidato a juiz precisará passar por três anos de experiência na área, ganhando maior familiaridade com processos e seus derivados.

Depois, presta-se um concurso público, precisando esperar o lançamento de editais para se inscrever.

Por isso, quem decide ser juiz precisa ter em mente o período total para chegar lá, sendo cinco anos na faculdade, três de experiência e mais o tempo de estudo necessário para passar na prova do concurso.

Mesmo tendo sido aprovado no concurso público, o inscrito passa por uma escola de magistratura, onde aprenderá elementos mais técnicos da profissão, assim como vai adquirir competências características de um juiz de direito.

Concluída essa etapa, ele ocupará a vaga de juiz substituto, acompanhando durante dois anos a atuação de um juiz titular. Após esse período, é possível solicitar uma transferência e, com isso, assumir a função principal. 

Como são as provas para esse processo?

Assim como para se produzir um anel diamante grande é necessário passar por uma série de processos até obter o produto final, um candidato a juiz de direito passará por diferentes avaliações para ser aprovado no concurso.

São elas: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e a prova oral.

Além disso, aplica-se também uma avaliação de títulos, que não possui caráter eliminatório, sendo apenas para classificação. 

1. Prova objetiva

As questões objetivas de uma prova são aquelas que possuem alternativas, de maneira que o candidato deve selecionar a opção correta dentre as apresentadas.

Na prova de juiz de direito, existem três divisões que vão abordar as principais disciplinas. No total, são 100 perguntas que possuem um período máximo de 5 horas para serem respondidas.

2. Prova discursiva

Um profissional que vai fazer uma apresentação em uma sala de palestra depende da elaboração de um bom texto para ser bem avaliado pelo público, sendo analisado pelo discurso apresentando.

Nesse mesmo sentido, o discurso é um elemento muito importante na formação de um juiz de direito, sendo ele analisado em uma prova com esse tipo de exigência.

Assim, nesta parte do exame são aplicadas questões dissertativas, onde é preciso elaborar que respostas claras, objetivas e com uso de termos técnicos, mostrando o domínio do candidato na norma culta da linguagem. 

3. Prova prática (sentença)

Na prova prática é feita a simulação do candidato no cargo de juiz, de maneira que ele precisará impor a sentença penal e cível a casos que serão apresentados a ele.

Essas situações podem ser desde a interpretação de um caso envolvendo uma empresa de detergente, até um processo cautelar, de maneira que o candidato possa mostrar a sua compreensão acerca de diferentes áreas do direito. 

4. Prova oral

Na última etapa do concurso público é aplicada uma prova oral, onde os examinadores fazem questionamentos ao candidato.

Para se ter uma noção do que será exigido nesta fase, deve-se consultar o edital para que seja possível estudar antecipadamente, mas a regra geral diz que os pontos para arguição são sorteados com 24 horas de antecedência da prova de cada candidato.

Tendo sido aprovado em todas essas avaliações, o candidato deverá passar pela escola da magistratura, para adquirir os conhecimentos necessários antes de assumir o cargo de juiz de direito. 

Como é a rotina de um juiz e quais os benefícios ele recebe?

Ao assumir o cargo de juiz substituto, o profissional passará a analisar e julgar processos, ganhando experiência prática na função.

Pode ser que ele ainda tenha que tirar sua mala antiga de viagem do armário, já que nessa fase é muito comum que ele visite varas em diferentes regiões.

Depois de passados dois anos neste cargo, ele poderá ser, enfim, efetivado como juiz de direito, sendo encarregado de assumir a comarca em que vai atuar.

Um juiz de direito também pode se tornar docente, sendo essa uma maneira de se manter sempre atualizado na área, ou mesmo ser promovido a desembargador conforme o passar dos anos, mostrando o quanto a carreira é bastante promissora.

Os salários dos juízes podem ser conferidos no edital do concurso público, começando em torno de R$ 25 mil e passando por reajustes no decorrer dos anos.

Não à toa, quem possui identificação pessoal com a área de direito costuma almejar o cargo de juiz, dados os seus benefícios comuns a quem assume cargos públicos.

Por isso, se você deseja se tornar um juiz de direito, não deixe de investir na sua formação na área, que será um diferencial importante para conquistar a sua vaga no mercado.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.