Cada vez mais advogados brasileiros buscam informações sobre o mercado de trabalho em outros países. Além da fácil adaptação devido ao idioma, o interesse dos profissionais brasileiros em morar em Portugal, em busca de oportunidades depende também da qualidade de vida que o país proporciona, que se baseia no baixo custo, nos bons níveis de segurança e nos serviços de qualidade.

Advogado brasileiro pode advogar em Portugal

Além disso, o grande número de brasileiros residentes no país pode facilitar a adaptação e fornecer grande auxílio no estabelecimento de vínculos profissionais para inserção no mercado de trabalho português.

O procedimento para exercer a profissão de advogado em Portugal é simples e tem promovido o crescimento dos profissionais brasileiros a trabalhar no país. Principalmente para quem quer trabalhar em Portugal, esta é uma oportunidade de procurar uma carreira.

Isso se deve a um acordo recíproco, que desde 2003 estabelece que os advogados brasileiros podem exercer a profissão em Portugal e vice-versa. Isso só é possível devido às semelhanças entre os sistemas jurídicos brasileiro e português.

Como é feita a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal?


O registo de advogados brasileiros em Portugal deve ser feito pessoalmente. Para tal, deverá recolher os documentos exigidos e posteriormente dirigir-se à ao Conselho Regional do domicílio profissional em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira.

Vale ressaltar que se você não possui autorização de residência no país, você precisa de um advogado português responsável para fornecer dados profissionais e informações de contato.

Os documentos que devem ser apresentados são:

  • Requerimento de Inscrição de Advogado;
  • 2 certidões de nascimento;
  • Certidão do Registro Criminal do Brasil e do Registro Criminal de Portugal (3 meses de validade);
  • Certidão de processo de registro completo na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Certificado de conclusão do curso com a data de conclusão e média final;
  • Certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, certificando que a inscrição está em vigor, que não foi condenado em qualquer pena disciplinar e tem as quotas em dia;
  • Cópia da carteira de identidade e apresentação do documento original;
  • Cópia do bilhete de identidade ou passaporte acompanhado dos respectivos originais;
  • Cópia do cartão de contribuinte;
  • Cópia da autorização de residência emitida pela autoridade competente no Estado português ou declaração de advogado com registo válido na OA, autorizando o requerente a designar uma residência profissional adequada como local de residência do requerente e comprometendo-se a fornecer toda a correspondência que lhe seja dirigida;
  • Cópia do contrato de trabalho, documento comprovativo do título profissional ou qualquer outra relação contratual, com indicação das funções e do tempo relevante, durante o qual o requerente declara exercer qualquer atividade e, em geral, independentemente do cargo, funções ou atividades desempenhadas;
  • 4 fotos coloridas com não mais de 6 meses;
  • Uma declaração de não execução de quaisquer funções incompatíveis com o desempenho Advocacia;
  • Declaração de coleta de dados para informatização.

Os documentos brasileiros devem ser reconhecidos pelo consulado português no Brasil, e a taxa de inscrição na Ordem dos Advogados é de € 300 a pagar no momento do pedido de registo.

Melhores cidades para advogar em Portugal:


Portugal é um país muito pequeno, então não espere encontrar uma cidade grande como São Paulo ou Rio de Janeiro. Neste caso, não há dúvida que as melhores oportunidades de emprego se encontram nas duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto. Com 500.000 habitantes, Lisboa é o destino preferido da maioria dos mais de 85.000 brasileiros que vivem em Portugal – a propósito, é a maior comunidade estrangeira do país.

Por ser a capital, aqui ficam as sedes de empresas nacionais e internacionais, e as oportunidades costumam ser maiores.

Porto, por outro lado, tem cerca de 250.000 habitantes e é um dos principais centros turísticos não só de Portugal, mas de toda a Europa. Apesar de ser uma cidade pequena, sua área metropolitana tem uma população de cerca de 1,7 milhão de habitantes e abriga grandes empresas.

Embora o Porto e Lisboa sejam os principais destinos do país, Portugal também tem outras cidades importantes que oferecem uma excelente qualidade de vida e boas oportunidades de emprego para um advogado que pretende trabalhar neste país, sendo as duas mais conhecidas talvez Braga e Coimbra.

Independentemente da cidade escolhida, no início de uma carreira internacional, principalmente jurídica, uma ampla rede de contatos é muito importante.

Para completar o seu conhecimento sobre o tema, recomendo visitar este tópico sobre tradução juramentada, acredite, se estás pensando em morar em Portugal, pode ser que precise disso.
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