As vantagens de trabalhar com licitações são muitas, incluindo oportunidades de grandes lucros, maior previsibilidade financeira e segurança para os negócios. Mas, se você deseja ingressar neste universo, precisa contar com o apoio de um advogado especialista em licitação.

Advogado especialista em licitação

Existem várias particularidades que demandam atenção por parte do empreendedor, especialmente no que tange às questões contratuais. Para você entender melhor, separamos alguns pontos essenciais!
 

O que é licitação?


O primeiro passo é entender o que é a licitação. Trata-se de um procedimento administrativo formal. A licitação deve ser realizada antes do serviço ser contratado ou, no caso de produtos, da compra acontecer. É possível, também, que ela aconteça para fins de registro de preço de contratação futura por entes da Administração Pública.

No Brasil, licitações por entidades que fazem uso de verbas públicas, também conhecidas como compras governamentais, devem observar a Lei 8.666/93 de normas gerais de licitações e contratos, Lei 10.520/02 também conhecida como pregão, destinada a bens e serviços comuns, entre outras.

Para garantir que tudo corra como planejado, é imprescindível contar com um advogado especialista em licitação.
 

Qual é a diferença dos advogados especialistas em licitação?


Não existe advogado bom e advogado ruim. Todo profissional de advocacia é igualmente competente. Contudo, o advogado especialista em licitação é aquele que, além de estudar de forma ampla o assunto, é mais experiente em licitações.

Assim, o advogado pode orientar você sobre as melhores práticas durante a participação de licitações, evitando transtornos, erros e até a perda de oportunidades.
 

Por que investir em licitações?


As licitações estão entre as maneiras mais seguras e relevantes de fechar negócios no Brasil.
 

Você sempre receberá o pagamento na data acordada


A começar pelo pagamento, que é assegurado. Se você vencer uma licitação, o pagamento será efetuado de acordo com as regras previstas para a contratação de bens e serviços. Tudo isso é previsto por lei, o que significa que não haverá problemas para você receber o pagamento.

O órgão público que irá contratar seus serviços ou comprar seus produtos precisa garantir que há recursos suficientes para a aquisição.
 

Sua empresa pode lucrar muito


A prestação de serviços e venda de produtos B2B pode trazer lucros, mas os contratos de licitações chegam a valores milionários. Em 2018, ocorreram mais de 30 mil processos licitatórios, o que gerou mais de R$ 13 bilhões em negócios. Ao participar de uma licitação, você pode conseguir um contrato com uma porcentagem disso!

Mas, vale a pena analisar muito bem o contrato em questão. Por isso, um advogado especialista em licitação faz toda a diferença, tanto para quem deseja concorrer, quanto para quem venceu.
 

Não existem fronteiras municipais ou estaduais


Enquanto empresas que prestam serviços ou vendem produtos precisam se preocupar com questões logísticas e os limites do seu próprio atendimento, nada impede que a prefeitura do Ceará, por exemplo, contrate os serviços ou adquira produtos de uma empresa de São Paulo.

As licitações acontecem em âmbito nacional, o que permite que qualquer empresa preparada participe, independentemente da sua localização.
 

Economize com publicidade


Outro ponto importante é que as empresas que participam de licitações e vencem não precisam se preocupar tanto com a publicidade. Veja, enquanto empresas que trabalham com B2B ou vendem para clientes finais devem investir pesado em anúncios para ter lucro, quem participa de licitações fecha menos contratos, mas recebe valores maiores.

Isso não significa que as empresas que participam de uma licitação não podem ou não devem buscar alternativas para ter lucro. Inclusive, é altamente recomendado que o façam, já que não dá para vencer toda e qualquer licitação. Existem vários fatores que pesam no processo de decisão de um órgão público, e é natural que você continue prestando serviços ou comercializando produtos regularmente.
 

O contrato pode ser estendido, se o contratante assim desejar!


Contratos de licitação possuem várias informações indispensáveis para a prestação de serviços ou venda de produtos, incluindo o período no qual os negócios serão realizados. Sempre há um prazo para começar e terminar sendo que a renovação do contrato é opcional por parte do contratante. Isso é muito útil para você, visto que será possível preparar sua empresa e os recursos necessários para cumprir com a demanda.

Se o contratante optar por estender a prestação de serviços ou comercialização de produtos, um novo contrato será firmado, seguindo os princípios da lei. O objetivo é trazer conformidade e garantir, também, a segurança financeira que sua empresa precisa para lidar com este tipo de operação.
 

O advogado especialista em licitação estará sempre ao seu lado


Caso você opte por contar com o apoio de um advogado especialista em licitação, todo o processo será muito mais tranquilo, e você será assessorado desde a elaboração da proposta, até a revisão do contrato e o cumprimento dos termos acordados. Assim, nenhuma das duas partes se sentirá prejudicada de qualquer maneira.

Vale destacar que o advogado colabora com sua orientação, favorecendo a alocação de recursos e a preparação para participar da licitação, considerando uma eventual vitória. Uma das situações mais constrangedoras e prejudiciais que pode acontecer é sua empresa vencer licitações, mas não dar conta da demanda acordada e terminar por oferecer serviços ou produtos de qualidade menor que a esperada.
 

Quais empresas trabalham com licitação?


Hoje, é possível participar de licitações online. Com isso, virtualmente qualquer empresa pode concorrer, desde que siga as orientações do advogado especialista em licitação e esteja em conformidade com a legislação vigente.

Alguns exemplos de empresas que concorrem a licitações incluem:

  • Construtoras
  • Escritórios de Engenharia e Arquitetura
  • Empresas de tecnologia
  • Fabricantes de móveis
  • Fornecedores de materiais escolares
  • Empresas na área da saúde
  • E muitas outras
 

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